Advogado do produtor rural · Atendimento em todo o Brasil
Crédito e dívida rural, contratos do agro, regularização da terra, sucessão da fazenda e defesa ambiental. Orientação técnica, na língua do campo, do lado do produtor.
Falar com o Guilherme no WhatsAppAtendimento on-line para produtores de todo o Brasil.
Para quem é esta página
O produtor que chega até aqui costuma estar em um destes momentos.
Em qualquer um desses momentos, a diferença está em ter do seu lado alguém que entende a lei e entende a lavoura.
Quem é o Guilherme
Guilherme Cardoso é advogado desde 2007 e dedica a advocacia ao agronegócio, com atuação voltada ao pequeno e ao médio produtor rural que está crescendo e precisa proteger o que construiu.
É mestre e doutor em Direito Econômico e professor de Direito Empresarial na Universidade de Marília. Essa base técnica é o que dá segurança na análise de um contrato de crédito, de uma garantia ou de uma execução.
Conhece a lógica da safra, o calendário do produtor e o jeito de quem vive da terra pensar e decidir.
Por isso explica cada questão como quem conversa na porteira, sem juridiquês, e trata o assunto do produtor com o respeito que ele merece.
Como ele trabalha
A atuação do Guilherme é consultiva e preventiva. A ideia é entrar antes do problema: ler o contrato antes da assinatura, organizar a garantia antes do financiamento, regularizar a terra antes de precisar vender ou dar em garantia, planejar a sucessão enquanto quem construiu a fazenda ainda está à frente dela.
Quando a dívida apertou, a execução foi ajuizada ou o auto de infração foi lavrado, o trabalho é de defesa, com a mesma base técnica e sempre dentro da lei: o produtor tem direitos previstos nas normas do crédito rural e na legislação do agro, e o papel do advogado é fazer valer esses direitos.
Poucos casos por vez, análise individual de cada situação e conversa direta com o advogado, não com um atendente. Cada caso depende da documentação e da análise, e é assim que ele é tratado.
Em que ele atua
Análise do contrato de custeio, investimento e comercialização antes da assinatura. Prorrogação e alongamento da dívida rural quando a safra não permite pagar, com base nas regras do crédito rural. Defesa do produtor na execução, com atenção ao que pode e ao que não pode ser penhorado.
Hipoteca, alienação fiduciária, penhor rural, aval e as cédulas de crédito. Entender o que se está dando em garantia e os limites dela, para não perder mais do que o combinado.
Arrendamento e parceria rural, compra e venda antecipada da safra, barter e fornecimento de insumos. Contratos escritos do jeito certo, porque o verbal costuma cobrar caro quando vem o conflito.
Matrícula, georreferenciamento, CAR, CCIR, retificação de área e regularização fundiária da terra que está no nome de quem já morreu ou só no contrato de gaveta. Terra em ordem é a base do crédito, da venda e da sucessão.
Organização lícita do patrimônio do produtor, separando a família dos riscos da atividade, e planejamento da passagem da fazenda para a próxima geração, em vida, para que o inventário não divida a terra nem pare a produção.
O que o seguro rural cobre, o que a lei exige do produtor e como agir quando a seguradora nega a indenização depois da perda.
Defesa em auto de infração, desembargo de área e regularização do passivo ambiental da propriedade, para destravar o crédito e manter a fazenda operando dentro da lei.
Por que um advogado do agro
O crédito rural segue regras do Banco Central que não existem em nenhum outro financiamento. A terra tem cadastro, módulo, reserva legal e georreferenciamento. O contrato de arrendamento tem limites que o contrato comum não tem. A execução contra o produtor tem proteções específicas. E a sucessão de uma fazenda não é a sucessão de um apartamento.
Um advogado que atende de tudo até consegue ler esses contratos. Mas quem trabalha só com o agro sabe onde o detalhe costuma estar, o que o banco costuma alegar, o que o cartório costuma exigir e o que a safra permite ou não permite fazer. Essa é a diferença que o produtor sente na primeira conversa.
Perguntas que chegam com frequência
Não necessariamente. O atraso abre uma sequência de etapas, e em várias delas existe o que fazer, da renegociação à defesa na execução. O primeiro passo é analisar o contrato, a garantia e o estágio da cobrança. Cada caso depende da documentação.
A prorrogação e o alongamento da dívida rural têm regras próprias nas normas do crédito rural, e a recusa do banco pode ser analisada à luz dessas regras. Nem toda recusa se sustenta, e nem todo pedido se encaixa. É uma análise técnica, caso a caso.
Em geral existe caminho, pelo inventário, pela regularização fundiária ou, em alguns casos, pela usucapião. O caminho certo depende da documentação que a família tem e da situação da matrícula.
Sim. O atendimento é on-line para produtores de todo o Brasil, com reuniões por vídeo e conversa direta com o advogado. Boa parte do trabalho é feita a partir dos documentos, que podem ser enviados por foto ou digitalizados.
Você manda uma mensagem contando a situação. O Guilherme ou a equipe retorna para entender o caso, pedir os documentos necessários e agendar a análise. A partir daí ele explica o que viu, quais são os caminhos possíveis e como o escritório pode atuar.
Se você produz e tem uma questão de crédito, contrato, terra, sucessão ou ambiental, mande uma mensagem. A conversa começa pela sua situação, e a análise é feita caso a caso.
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